SANCIONADA A LEI QUE GARANTE VERBA AO ESPORTE, CULTURA E SEGURANÇA PÚBLICA

Notícia boa para o esporte brasileiro nesse final de temporada. Após enfrentar dificuldades no meio do ano com a polêmica MP 841, que retirava os recursos do setor, um suspiro de alívio para encerrar 2018.

Foi sancionada nessa quarta feira, dia 12 de dezembro, a medida provisória que destina metade da arrecadação das loterias da Caixa Econômica para as áreas de Segurança Pública, Cultura e Esporte.

Inicialmente, o texto da MP previa recursos apenas para a área de segurança, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. No entanto, após pressão de entidades do setor de cultura e esporte, um novo texto foi editado em julho e aprovada pelo Senado em 21 de novembro, aguardado sanção presidencial desde então.

Na lei sancionada nesta quarta em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal prevê um repasse anual de R$ 1 bilhão para a área da segurança pública, R$ 630 milhões para o esporte e R$ 443 milhões para a cultura.

Estiveram presentes na cerimônia os ministros Raul Jungmann (Segurança Pública), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Leandro Cruz (Esporte), Gustavo Rocha (Direitos Humanos) e Joaquim Silva e Luna (Defesa), além de autoridades dos setores envolvidos. A Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), foi representada por seu diretor administrativo Mário Ferro e pelos funcionários Denilson Palheta e Pedro Pontes.

Representantes da CBDU com o ministro Leandro Cruz

Em seu discurso, o Ministro do Esporte Leandro Cruz cumprimentou os presidentes das confederações esportivas e atletas presentes, e avaliou a reviravolta da MP como extremamente positiva: “Não apenas fizemos do limão, uma limonada. Fizemos uma ceia completa ao criar o fundo nacional de segurança pública preservando e ainda modernizando a legislação existente para cultura e esporte. Essa verba vai diretamente para o sistema esportivo. Chega diretamente no atleta! É desse recurso que sobrevive o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro, o Comitê de Clubes, a CBDU e a CBDE”, finaliza o ministro, agradecendo e parabenizando o governo pela sanção da lei.

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